Felipe Rassi lida com créditos estressados em um ambiente no qual a cessão de crédito deixou de ser exceção e passou a integrar a rotina de reorganização de carteiras. Nesse contexto, entender como funciona a transferência de um crédito não performado ajuda a reduzir ruídos, prevenir disputas e estruturar operações com maior previsibilidade, sobretudo quando há volume relevante de contratos envolvidos.
O que é cessão de crédito e por que ela ocorre
A cessão de crédito consiste na transferência do direito de cobrar determinada obrigação de um credor para outro. Em operações envolvendo NPLs e outros créditos estressados, essa transferência costuma ocorrer quando o titular original busca reduzir exposição, liberar capital ou reorganizar o balanço. Dessa forma, o crédito passa a integrar a carteira de um cessionário que assume a gestão e a recuperação de ativos.
Por outro lado, a cessão não altera, em regra, a obrigação do devedor, que continua responsável pelo pagamento nos termos pactuados, salvo ajustes específicos. Logo, a mudança central está na titularidade do crédito e na estratégia de cobrança. Felipe Rassi esclarece que compreender essa lógica é essencial para que a operação não seja tratada apenas como “venda de papel”, mas como reorganização de risco com efeitos jurídicos claros e consequências práticas para todas as partes envolvidas.
Cadeia de titularidade e documentação: onde surgem os primeiros problemas
Um dos pontos mais sensíveis é a comprovação da titularidade. Quando há múltiplas cessões ao longo do tempo, cada etapa precisa estar formalizada e documentada, de modo que o atual titular consiga demonstrar legitimidade para cobrar. Ainda assim, em carteiras volumosas, é comum encontrar inconsistências entre contratos, planilhas e sistemas, o que pode gerar questionamentos e atrasos.
Nesse sentido, a organização documental antecede qualquer medida mais incisiva. A partir disso, contratos, aditivos, termos de cessão e demonstrativos de saldo precisam formar um conjunto coerente e rastreável. Conforme observa Felipe Rassi, falhas na cadeia de documentos tendem a se tornar argumento defensivo, atrasando acordos, aumentando custo de recuperação e, em alguns casos, exigindo saneamento prévio antes mesmo de qualquer negociação efetiva.
Comunicação ao devedor e clareza sobre valores
Outro ponto recorrente envolve a comunicação ao devedor. Ainda que a cessão produza efeitos independentemente de anuência, a notificação adequada contribui para reduzir conflitos e evitar pagamentos direcionados ao credor anterior. Por conseguinte, informar a mudança de titularidade com dados claros, canais definidos e orientação objetiva costuma fazer parte das boas práticas do mercado.
Além disso, divergências sobre valor atualizado, encargos e critérios de cálculo podem comprometer a negociação. Desse modo, apresentar planilha consistente e demonstrável favorece acordos e reduz espaço para controvérsia. Sob essa perspectiva, Felipe Rassi ressalta que a previsibilidade do cálculo influencia diretamente a eficiência da recuperação de ativos, sobretudo em créditos não performados com histórico de renegociações e ajustes sucessivos.
Segurança jurídica como base para liquidez
Quando a cessão é estruturada com documentação adequada, critérios claros de elegibilidade e definição objetiva de responsabilidades entre cedente e cessionário, o mercado tende a operar com maior confiança. Em contrapartida, operações pouco organizadas costumam gerar disputas sobre legitimidade, saldo e extensão de garantias, afetando tempo, custo e reputação dos envolvidos.
Assim, a cessão de crédito não deve ser vista apenas como transferência formal, mas como etapa estratégica dentro do mercado de distressed assets. Na visão de Felipe Rassi, a segurança jurídica construída desde a fase contratual influencia tanto a precificação quanto a taxa efetiva de recuperação. Por fim, quando a base documental é sólida, os fluxos são claros e as responsabilidades estão delimitadas, a circulação de créditos estressados tende a ocorrer com menos fricção e maior previsibilidade.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
